04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000784-85.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FRANCISCO VALDINAR ALVES DO CARMO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELANTE: EUCIENE ILIDIA GERONIMO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2022 11:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/05/2022 11:14

Transitado em Julgado em 23/05/2022
28/03/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218486/2022
28/03/2022 12:58

Protocolizada Petição 218486/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022
22/03/2022 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022
21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022
21/03/2022 16:50

Conhecido o recurso de EUCIENE ILIDIA GERONIMO e FRANCISCO VALDINAR ALVES DO CARMO e provido
21/03/2022 11:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
10/12/2021 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021
09/12/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/12/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021
09/12/2021 15:30

Revogada decisão anterior datada de 16/12/2021
06/12/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
06/12/2021 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109075/2021
06/12/2021 15:28

Protocolizada Petição 1109075/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2021
29/11/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2021 Petição Nº 1078497/2021 -
26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1078497/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)
26/11/2021 12:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1078497/2021
26/11/2021 12:05

Protocolizada Petição 1078497/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2021
17/11/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021
16/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021
16/11/2021 16:50

Não conhecido o recurso de EUCIENE ILIDIA GERONIMO e FRANCISCO VALDINAR ALVES DO CARMO
12/11/2021 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
12/11/2021 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
22/10/2021 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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