STJ - 0106246-55.2017.4.02.5101

02/09/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 15:50

Conhecido o recurso de IOMARA ALBUQUERQUE GIFFONI e provido

12/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2024 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 491563/2024

12/06/2024 18:20

Protocolizada Petição 491563/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

08/05/2024 15:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/05/2024 15:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2024 12:15

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1941246 (2021/0165497-5)

17/04/2024 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS