TRF2 - 5000770-63.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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24/10/2023 13:37
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 17:11
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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26/07/2023 18:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000770-63.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: VALCINEIA ROCHA DE BARROS RITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
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18/07/2023 20:43
Juntado(a)
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16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/01/2022 09:17
Juntada de Petição
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01/12/2020 18:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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01/12/2020 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2020 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/11/2020 17:58
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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30/11/2020 17:58
Vista ao MP
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27/11/2020 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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