27/08/2025 14:40

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
21/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:25

Decisão interlocutória
16/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:48

Decisão interlocutória
05/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
28/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:43

Decisão interlocutória
28/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:27

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
10/02/2025 12:39

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
07/02/2025 14:48

Decisão interlocutória
07/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/01/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 97
14/01/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 17:01

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
12/12/2024 15:48

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
12/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:04

Decisão interlocutória
12/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/10/2024 16:13

Juntada de Petição
14/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/09/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/08/2024 14:04

Juntada de Petição
13/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/08/2024 18:54

Decisão interlocutória
13/08/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:11

Juntada de Petição
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
12/07/2024 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/07/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/07/2024 15:33

Decisão interlocutória
03/07/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/06/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:15

Decisão interlocutória
28/05/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50019933320194025109/TRF2
13/09/2021 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
21/07/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/06/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/06/2021 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2021 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2021 18:31

Determinada a intimação
08/04/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
07/04/2021 22:23

Juntada de Petição
29/03/2021 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 07:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
24/02/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/02/2021 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/02/2021 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/02/2021 18:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
09/11/2020 19:37

Autos com Juiz para Sentença
16/10/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
15/10/2020 18:57

Juntada de Petição
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
18/08/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/08/2020 22:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
10/08/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 15:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/07/2020 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/05/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
24/04/2020 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
31/01/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 18:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/11/2019 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019 16:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2019 22:29

Juntada de Petição
21/10/2019 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/10/2019 17:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 17:51

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/10/2019 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00