TRF2 - 5024982-52.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA

CPF *94.***.*30-04

Advogados

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA

OAB: 182217/RJ

CPF *58.***.*42-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARIA DE FATIMA MALGUEIRA BORGES

CPF *55.***.*66-87

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

RAQUEL DIAS DA SILVA

OAB: 227473/RJ

CPF *03.***.*16-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 08/08/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 04:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054277-48.2024.4.02.9666/TRF (ELIZABETH DA SILVA PEREIRA)

  • 12/06/2024 10:47

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-86 processada no TRF2 com o no. 50542774820244029666/TRF (FURTADO DE MELO & CARPES LAMEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 12/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-86 processada no TRF2 com o no. 50542774820244029666/TRF (ELIZABETH DA SILVA PEREIRA)

  • 11/06/2024 13:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*29-86

  • 11/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

  • 22/05/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2024 12:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*29-86

  • 22/05/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2024 07:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 10/05/2024 19:24

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 15:41

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 22/04/2024 16:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 22/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 13:54

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 05/03/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 14:08

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 12:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/03/2024 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE06

  • 04/03/2024 12:37

    Transitado em Julgado

  • 02/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 24/01/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 24/01/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 24/01/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 17:00

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/01/2024 05:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 24/11/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 18/10/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/10/2023 08:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 15/10/2023 05:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 18/09/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 18/09/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 15/09/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 14:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/09/2023 14:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 11/09/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 24/08/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 24/08/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 24/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024982-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA MALGUEIRA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DIAS DA SILVA (OAB RJ227473) RECORRIDO: ELIZABETH DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 04/08/2023 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:18

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2023 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 14/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 12/07/2023 13:46

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 05/07/2023 13:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

  • 03/07/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

  • 27/06/2023 16:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/06/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 18:54

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 30/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 14:37

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 29/05/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 08/05/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/05/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

  • 10/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 18:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 16/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/02/2023 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/02/2023 04:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 07/02/2023 12:06

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 04:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/02/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62

  • 06/02/2023 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/01/2023 21:47

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/01/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2023 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 09/01/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 09/01/2023 17:01

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2022 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 18:39

    Juntado(a)

  • 15/12/2022 18:38

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 15/12/2022 17:00. Refer. Evento 38

  • 14/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/12/2022 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/12/2022 23:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/12/2022 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/12/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 04/12/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 04/12/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 04/12/2022 19:14

    Determinada a intimação

  • 04/12/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2022 15:16

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 15/12/2022 17:00

  • 15/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2022 15:43

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/09/2022 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 17:50

    Determinada a intimação

  • 26/09/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 12:48

    Juntado(a)

  • 23/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/09/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 05/09/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2022 11:37

    Juntada de Petição - MARIA DE FATIMA MALGUEIRA BORGES (RJ227473 - RAQUEL DIAS DA SILVA)

  • 01/08/2022 15:47

    Intimado em Secretaria

  • 01/08/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 13:43

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2022 00:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/04/2022 17:07

    Determinada a citação

  • 25/04/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 01:24

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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