TRF2 - 5007793-13.2022.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS BRAVO

CPF *90.***.*54-91

Advogados

JULIANA LUIZA COUTINHO DAS DORES NOGUEIRA

OAB: 207501/RJ

CPF *38.***.*30-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 13/11/2024 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 04/11/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 09:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099909-97.2024.4.02.9666/TRF (JULIANA LUIZA COUTINHO DAS DORES NOGUEIRA)

  • 30/10/2024 09:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5099908-15.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS BRAVO)

  • 04/10/2024 16:40

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-56 processada no TRF2 com o no. 50999099720244029666/TRF (JULIANA LUIZA COUTINHO DAS DORES NOGUEIRA)

  • 01/10/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-56 processada no TRF2 com o no. 50999081520244029666/TRF (JULIANA LUIZA COUTINHO DAS DORES NOGUEIRA)

  • 01/10/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-56 processada no TRF2 com o no. 50999081520244029666/TRF (ANTONIO CARLOS BRAVO)

  • 30/09/2024 17:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-56

  • 25/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 03/09/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2024 12:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-56

  • 06/08/2024 17:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50018798520244029388/TRF2

  • 19/07/2024 16:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50018780320244029388/TRF2

  • 18/07/2024 23:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018780320244029388/TRF2

  • 18/07/2024 23:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018798520244029388/TRF2

  • 01/07/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 12/06/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 17:00

    Determinada a intimação

  • 27/04/2024 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 19/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 13/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-44 processada no TRF2 com o no. 50018798520244029388/TRF (JULIANA LUIZA COUTINHO DAS DORES NOGUEIRA)

  • 13/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-44 processada no TRF2 com o no. 50018780320244029388/TRF (ANTONIO CARLOS BRAVO)

  • 12/03/2024 09:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-44

  • 09/03/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2024 10:39

    Determinada a intimação

  • 08/03/2024 20:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 97

  • 15/02/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 96

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 96 e 97

  • 25/01/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/01/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/01/2024 15:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-44

  • 24/01/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 22/11/2023 21:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/10/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 12:56

    Despacho

  • 27/09/2023 20:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 20:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 11:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05

  • 27/09/2023 11:33

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 24/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007793-13.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS BRAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZA COUTINHO DAS DORES NOGUEIRA (OAB RJ207501) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:18

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 17/07/2023 05:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 17/07/2023 05:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 15/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/07/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/07/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2023 22:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/07/2023 22:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/07/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/06/2023 10:41

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 15/06/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2023 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/06/2023 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 00:12

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2023 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 23:52

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL - AB - 31/05/2023 15:00. Refer. Evento 42

  • 29/05/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 17/05/2023 11:14

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL - AB - 31/05/2023 15:00. Refer. Evento 28

  • 12/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 26/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/04/2023 14:41

    Despacho

  • 25/04/2023 20:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2023 14:57

    Determinada a intimação

  • 20/04/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 09:26

    Juntado(a)

  • 18/04/2023 18:53

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 19:05

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL - AB - 19/04/2023 15:00

  • 05/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/02/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/02/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/02/2023 15:30

    Despacho

  • 13/02/2023 23:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/12/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/11/2022 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 27/10/2022 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 27/10/2022 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/10/2022 23:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 20:15

    Determinada a citação

  • 23/09/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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