TRF2 - 5079600-44.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 15:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/06/2025 15:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/05/2024 12:15
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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01/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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12/04/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/04/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/04/2024 16:36
Decisão interlocutória
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02/04/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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05/02/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/02/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 16:36
Juntada de peças digitalizadas
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06/01/2024 17:20
Decisão interlocutória
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15/12/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 14:17
Juntada de peças digitalizadas
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09/11/2023 16:05
Juntado(a)
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29/10/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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06/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 17:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079600-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.
V.
GONCALVES COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI EXECUTADO: MAGNO VINICIUS GONCALVES EDITAL Nº 510011067234 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) M.
V.
GONCALVES COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ: 26.***.***/0001-49 e MAGNO VINICIUS GONCALVES, CPF: *81.***.*74-87, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50796004420224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 323.239,36 (trezentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), atualizada até (17/10/2022 18:07:32), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042109814553 e 7042102318127, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.
Eu, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/08/2023 13:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
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04/08/2023 11:27
Expedição de Edital - citação
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12/07/2023 17:29
Determinada a intimação
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28/06/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 19:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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15/05/2023 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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11/05/2023 18:00
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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17/03/2023 09:56
Decisão interlocutória
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27/01/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/12/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 13:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2022 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2022 16:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/10/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2022 12:50
Determinada a citação
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18/10/2022 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2022 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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