TRF2 - 5030498-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/04/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/03/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/03/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/03/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/03/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:24
Recurso Extraordinário sobrestado
-
29/02/2024 19:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 13:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
22/02/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/02/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/12/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/12/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/12/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/12/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 17:15
Juntado(a)
-
27/11/2023 19:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2023 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/10/2023 15:48
Juntado(a)
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5030498-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ARMINDO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
02/10/2023 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
29/09/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/09/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/09/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/08/2023 15:39
Juntado(a)
-
25/08/2023 17:11
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
03/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5030498-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ARMINDO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
10/07/2023 12:17
Juntado(a)
-
30/03/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 12:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/03/2023 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Embargos de Declaração Acolhidos - 29/03/2023 13:40:47)
-
19/09/2022 18:55
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB26
-
19/09/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/09/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/09/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/09/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 21:34
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
31/08/2022 11:59
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
31/08/2022 10:34
Despacho
-
31/08/2022 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/11/2020 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
27/10/2020 15:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/10/2020 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
26/10/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/10/2020 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/10/2020 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/10/2020 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/10/2020 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
15/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/10/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/10/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/10/2020 11:24
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
30/09/2020 13:52
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
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29/09/2020 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2020 23:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/09/2020 18:20
Conclusão para Despacho/Decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/07/2020 19:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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16/07/2020 17:49
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
29/04/2020 14:37
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
-
29/04/2020 14:37
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
28/04/2020 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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