TRF2 - 5014579-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 14:57
Baixa Definitiva
-
30/10/2023 14:55
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
05/09/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2023 17:20
Juntada de Petição
-
04/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014579-98.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LOCACENTER LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIO ANDREY DA MATTA LACERDA (OAB ES026614) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 15:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
04/11/2022 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/10/2022 13:58
Juntada de Petição
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17/10/2022 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2022 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 18:11
Despacho
-
14/10/2022 19:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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