TRF2 - 5008475-56.2022.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

MARIA EMILIA BATISTA

CPF *04.***.*89-23

Advogados

RENATA PATRICIA RANGEL SANTOS

OAB: 243204/RJ

CPF *58.***.*34-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 17:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062822-10.2024.4.02.9666/TRF (RENATA PATRICIA RANGEL SANTOS)

  • 30/07/2024 17:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062821-25.2024.4.02.9666/TRF (MARIA EMILIA BATISTA)

  • 16/07/2024 19:03

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-18 processada no TRF2 com o no. 50628221020244029666/TRF (RENATA PATRICIA RANGEL SANTOS)

  • 28/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-18 processada no TRF2 com o no. 50628212520244029666/TRF (MARIA EMILIA BATISTA)

  • 12/06/2024 13:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-18

  • 08/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/05/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 18/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/04/2024 17:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-18

  • 29/02/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/02/2024 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/02/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 30/11/2023 23:32

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 09:58

    Determinada a intimação

  • 28/11/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 15:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 17:00

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 11:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG04

  • 27/09/2023 11:33

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008475-56.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA EMILIA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA PATRICIA RANGEL SANTOS (OAB RJ243204) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:18

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 13/07/2023 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 03/07/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2023 18:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 17/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2023 15:17

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2023 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 21:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/11/2022 08:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 13:49

    Despacho

  • 09/09/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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