TRF2 - 5012455-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 18:12
Baixa Definitiva
-
29/09/2023 18:09
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023
-
29/09/2023 18:08
Lavrada Certidão
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/09/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/09/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/09/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/09/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/09/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 12:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012455-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/02/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/02/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/02/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/02/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/01/2023 07:54
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
11/11/2022 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
11/11/2022 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
07/11/2022 17:25
Juntada de Petição
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/11/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 11:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/11/2022 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/10/2022 12:21
Juntada de Petição
-
25/10/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/10/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/10/2022 14:31
Não Concedida a tutela provisória
-
25/10/2022 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/10/2022 10:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2022 00:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2022 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/09/2022 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/09/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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02/09/2022 16:48
Despacho
-
02/09/2022 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB28)
-
02/09/2022 13:20
Alterado o assunto processual
-
02/09/2022 13:14
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
02/09/2022 12:32
Declarada incompetência
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02/09/2022 12:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/08/2022 13:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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