STJ - 5005708-45.2023.4.02.0000

08/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 08/05/2024

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286322/2024

15/04/2024 16:25

Protocolizada Petição 286322/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Não conhecido o recurso de SHIRLEY CLEMENTE MAIA

13/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/03/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2024 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 191237/2024

13/03/2024 14:36

Protocolizada Petição 191237/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2024

11/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/02/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/02/2024 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1741874 (2018/0116614-7)

08/02/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO