TRF2 - 5071642-07.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 13:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/08/2025 13:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2024 17:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
24/09/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/09/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/09/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2024 15:07
Determinada a intimação
-
31/08/2024 01:12
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/07/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/07/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2024 21:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
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14/05/2024 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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12/05/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/05/2024 11:44
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/04/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 15:29
Determinada a intimação
-
25/03/2024 10:04
Juntado(a)
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25/03/2024 09:28
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/01/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/01/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/01/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 14:25
Determinada a intimação
-
23/01/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/10/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 08:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071642-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RF PEREIRA CONSTRUCAO E REFRIGERACAO EIRELI EDITAL Nº 510011067353 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RF PEREIRA CONSTRUCAO E REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ: 31.***.***/0001-02, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50716420720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.099.901,77 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e um reais e setenta e sete centavos), atualizada até (19/09/2022 10:55:47), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042101707405, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.
Eu, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/08/2023 13:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
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04/08/2023 11:27
Expedição de Edital - citação
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25/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 18:16
Determinada a intimação
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19/07/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 11:43
Determinada a intimação
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23/03/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2023 17:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2023 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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19/01/2023 17:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/11/2022 14:41
Juntada de peças digitalizadas
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09/11/2022 14:35
Juntado(a)
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13/10/2022 13:55
Juntada de peças digitalizadas
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21/09/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:56
Determinada a citação
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20/09/2022 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2022 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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