TRF2 - 0069700-19.2018.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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03/04/2024 11:53
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/02/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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01/02/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/02/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/01/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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30/01/2024 16:50
Sentença desconstituída - por maioria
-
17/01/2024 15:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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13/12/2023 19:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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10/11/2023 18:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 13:17
Juntado(a)
-
09/11/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2023 14:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/10/2023 19:32
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0069700-19.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: E.J.I.
FIEL TURISMO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO COELHO SAGGIORO (OAB RJ129394) ADVOGADO(A): LEIDIANE CARDOSO SILVA (OAB RJ201852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
09/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/08/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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24/08/2023 14:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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24/08/2023 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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23/08/2023 19:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0069700-19.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: E.J.I.
FIEL TURISMO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO COELHO SAGGIORO (OAB RJ129394) ADVOGADO(A): LEIDIANE CARDOSO SILVA (OAB RJ201852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
03/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:54
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
13/10/2020 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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