TRF2 - 5074052-38.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
12/09/2023 13:38
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
-
12/09/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/09/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/09/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/09/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/09/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/08/2023 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/08/2023 15:39
Juntado(a)
-
25/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5074052-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HILTON CESAR DE LIMA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO (OAB BA059232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
17/07/2023 15:08
Juntado(a)
-
08/05/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/05/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069440-57.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gilson Gomes de Oliveira
Advogado: Felipe Lira Handro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:02
Processo nº 5022607-49.2020.4.02.5101
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Ana Beatriz Farias Silva
Advogado: Claudiceia do Nascimento Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 13:36
Processo nº 0185535-68.2016.4.02.5102
Comissao Nacional de Energia Nuclear
Gilberto Thiago de Paula Costa
Advogado: Alexander Rodrigues de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 08:16
Processo nº 5022607-49.2020.4.02.5101
Julia Mendonca Barbosa
Uniao
Advogado: Claudiceia do Nascimento Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0185535-68.2016.4.02.5102
Gilberto Thiago de Paula Costa
Os Mesmos
Advogado: Alexander Rodrigues de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 12:20