13/02/2025 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
13/02/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
05/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
11/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/11/2024 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
13/11/2024 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
09/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59
09/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017543-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENATO PAIXAO BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RONNIE PEREIRA (OAB RJ150793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/10/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/10/2024 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59 Sequencial: 231
23/09/2024 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
28/08/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/08/2024 12:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
26/08/2024 21:47

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
26/08/2024 09:38

Recebidos os autos do STJ
13/06/2024 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017543922019402510120240613122102
12/06/2024 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2024 14:53

Despacho
11/06/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/06/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/05/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/04/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/04/2024 15:06

Recurso Especial não admitido
01/04/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/03/2024 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/12/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/12/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/12/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/12/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/12/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 22:53

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
06/12/2023 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
06/12/2023 17:48

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2023 18:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
26/10/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
26/10/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 17:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
19/10/2023 17:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
20/09/2023 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
01/09/2023 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017543-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENATO PAIXAO BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RONNIE PEREIRA (OAB RJ150793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 99
13/06/2023 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/06/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/06/2022 18:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2022 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
07/06/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/06/2022 12:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
04/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/05/2022 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/05/2022 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 19:08:21)
10/05/2022 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 19:08:21)
06/05/2022 19:08

Determinada a intimação
06/05/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/05/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2022 19:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
05/05/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2022 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 12:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
23/03/2022 16:57

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/02/2022 16:45

Juntada de Certidão
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/02/2022 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 59
11/02/2022 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/10/2021 12:00

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
08/10/2021 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2021 15:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
04/10/2021 11:21

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
30/09/2021 12:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
26/08/2021 16:29

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2021 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 240
19/08/2021 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2020 16:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
28/04/2020 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
23/03/2020 17:32

Juntada de Certidão
20/03/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/03/2020 16:38

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/03/2020 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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