TRF2 - 5007518-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 15:07
Baixa Definitiva
-
10/05/2024 14:57
Transitado em Julgado
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
-
11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007518-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: YEDDA GUIMARAES DE CAMPOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: HELENA DE ARAUJO E SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROMERO MENDES JORGE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RUY PINTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
25/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/11/2023 20:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
25/11/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/11/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/11/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 05:19
Determinada a intimação
-
23/11/2023 05:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/10/2023 09:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
25/09/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 31, 30, 29 e 28
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5007518-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RUY PINTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: YEDDA GUIMARAES DE CAMPOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: HELENA DE ARAUJO E SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROMERO MENDES JORGE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
08/08/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/07/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/07/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/06/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/06/2023 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 13:08
Determinada a intimação
-
01/06/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
01/06/2023 15:45
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/06/2023 14:55
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB21)
-
01/06/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 14:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
30/05/2023 18:13
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/05/2023 18:13
Despacho
-
30/05/2023 15:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150, 133 do processo originário.Número: 00101700920184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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