TRF2 - 5007567-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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07/02/2024 16:59
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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13/11/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/11/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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08/11/2023 12:51
Extinto o processo por desistência
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19/10/2023 13:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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30/08/2023 17:02
Juntada de Certidão
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30/08/2023 16:35
Juntada de Petição
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25/08/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2023 15:46
Juntada de Petição
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24/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/08/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 12:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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23/08/2023 19:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5007567-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGENCIA YXE DE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
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03/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/07/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/07/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2022 16:03
Distribuído por prevenção - Número: 50073733320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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