TRF2 - 5029303-96.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 15:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/09/2025 18:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/08/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
27/08/2025 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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26/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
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22/08/2025 00:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
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21/08/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
21/08/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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21/08/2025 18:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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21/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-06 processada no TRF2 com o no. 50286932620254029445/TRF (DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOS)
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20/08/2025 17:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-06
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07/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
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06/08/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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06/08/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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06/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
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05/08/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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05/08/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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05/08/2025 15:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
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05/08/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/08/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/08/2025 15:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-06
-
25/07/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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25/07/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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25/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
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24/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029303-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOSADVOGADO(A): JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324)ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641)ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) DESPACHO/DECISÃO Evento 140, PET1: Retifique a Secretaria o RPV (evento 133, RPV1) conforme requerido.
Após, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 5 dias, iniciando pelo Exequente, para manifestação, prosseguindo-se conforme o comando judicial de evento 124, DESPADEC1. -
23/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
23/07/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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23/07/2025 00:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2025 00:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2025 00:52
Determinada a intimação
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21/07/2025 19:30
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
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13/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
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12/06/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
12/06/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
12/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029303-96.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAEXEQUENTE: DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOSADVOGADO(A): JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324)ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641)ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 18:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
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11/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 18:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-06
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27/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
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26/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
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25/05/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
25/05/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
21/05/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
21/05/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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21/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2025 15:35
Determinada a intimação
-
20/05/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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07/02/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
09/10/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
09/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 13:13
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF06
-
29/07/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
29/07/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
29/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
29/07/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
25/07/2024 16:40
Remetidos os Autos - RJRIOEF06 -> RJRIOSECONT
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25/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 15:22
Determinada a intimação
-
25/07/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 15:08
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
12/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
09/07/2024 16:00
Juntada de Petição
-
05/07/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
04/07/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/07/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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25/06/2024 23:27
Juntada de Petição
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24/06/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/06/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 11:06
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
23/06/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/06/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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20/06/2024 13:21
Juntada de peças digitalizadas
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10/06/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2024 15:33
Determinada a intimação
-
06/06/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 14:22
Transitado em Julgado
-
24/05/2024 10:59
Juntada de Petição
-
24/05/2024 10:57
Juntada de Petição
-
24/05/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/05/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/05/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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13/05/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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13/05/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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13/05/2024 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/05/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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11/05/2024 11:48
Conclusos para julgamento
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/05/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/05/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/04/2024 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2024 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2024 12:12
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
-
19/04/2024 11:29
Conclusos para julgamento
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19/04/2024 11:17
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51270253320234025101/RJ
-
18/04/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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03/04/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/04/2024 17:24
Determinada a intimação
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20/03/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 20:32
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51270253320234025101/RJ
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29/02/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/02/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2024 14:19
Determinada a intimação
-
12/02/2024 22:04
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/12/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2023 13:11
Determinada a intimação
-
06/12/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2023 16:23
Juntada de Petição
-
06/12/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2023 16:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51270253320234025101
-
06/12/2023 15:41
Juntada de Petição
-
29/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/11/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2023 12:54
Juntado(a)
-
27/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 12:11
Decisão interlocutória
-
23/11/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 17:31
Juntada de Petição
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09/11/2023 15:50
Juntado(a)
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25/10/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 08:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
-
14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029303-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REGINA GOLDGHEIL EDITAL Nº 510011067586 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) REGINA GOLDGHEIL, CPF: *26.***.*30-72, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50293039620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 628.420,18 (seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte reais e dezoito centavos), atualizada até (11/04/2023 16:40:34), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012200106106, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.
Eu, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
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04/08/2023 11:28
Expedição de Edital - citação
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28/07/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/07/2023 00:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2023 00:25
Determinada a intimação
-
25/07/2023 19:19
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 19:07
Determinada a intimação
-
07/07/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 10:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2023 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
20/04/2023 16:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/04/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2023 12:38
Determinada a citação
-
11/04/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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