20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
31/07/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051827-35.2024.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA SOARES)
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
10/06/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:01

Baixa Definitiva
10/06/2024 15:50

Despacho
08/06/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-07 processada no TRF2 com o no. 50518273520244029666/TRF (JOAO BATISTA SOARES)
06/06/2024 07:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-07
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
07/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2024 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-07
07/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2024 08:54

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/04/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/02/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 09:43

Juntada de Petição
20/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
18/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:27

Determinada a intimação
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 08:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/12/2023 08:30

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 07:51

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/11/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/11/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 19:31

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 19:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 86 - Conclusos para julgamento - 20/11/2023 18:55:06
20/11/2023 19:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 20/11/2023 18:55:48)
20/11/2023 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 20/11/2023 18:55:48)
20/11/2023 18:55

Conclusos para julgamento
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/11/2023 12:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 09/11/2023 15:00. Refer. Evento 81
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
01/11/2023 11:19

Juntada de Petição
31/10/2023 12:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 09/11/2023 15:00
24/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:45

Despacho
23/10/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/10/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 06:20

Determinada a intimação
11/10/2023 14:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2023 13:14

Juntado(a)
05/10/2023 11:16

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/10/2023 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/10/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 09:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02
28/09/2023 09:17

Transitado em Julgado
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/08/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 23:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 15:02

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010862-44.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BATISTA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
03/08/2023 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 25
10/01/2023 12:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/01/2023 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/01/2023 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
05/01/2023 16:56

Juntada de Petição
02/01/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/12/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
18/11/2022 16:30

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online - 11/01/2023 14:00. Refer. Evento 27
18/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/11/2022 16:20

Julgado procedente o pedido
18/11/2022 16:19

Conclusos para julgamento
18/11/2022 16:19

Despacho
05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/10/2022 10:03

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 10:02

Juntada de Petição
10/10/2022 16:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 11/01/2023 14:00
08/10/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2022 16:17

Determinada a intimação
30/09/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 19:52

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/06/2022 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/04/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 08:24

Conclusos para julgamento
25/02/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2022 15:54

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)
17/01/2022 13:26

Juntada de Certidão
13/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2021 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2021 14:05

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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