TRF2 - 5075627-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/03/2024 16:50
Recurso Especial Admitido
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18/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2024 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/02/2024 09:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/01/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/01/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/01/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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18/12/2023 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5075627-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: KAREN DE FARIAS LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/11/2023 18:11
Juntada de certidão
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10/11/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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09/11/2023 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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07/11/2023 19:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
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07/11/2023 18:20
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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07/11/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/11/2023 18:05
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/11/2023 20:02
Juntada de certidão
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03/11/2023 12:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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03/11/2023 12:32
Juntada de certidão
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03/11/2023 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/11/2023 09:35
Juntada de Petição
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04/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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18/09/2023 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5075627-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: KAREN DE FARIAS LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de certidão
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07/08/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
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07/08/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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04/08/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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25/07/2023 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB30)
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25/07/2023 15:38
Alterado o assunto processual
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25/07/2023 15:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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25/07/2023 15:28
Despacho
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13/05/2022 12:27
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
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12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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18/04/2022 20:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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