TRF2 - 5004412-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 14:02
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 10:57
Recebidos os autos do STJ
-
20/03/2024 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 54
-
05/02/2024 18:43
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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13/12/2023 17:54
Juntada de Petição
-
12/12/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/12/2023 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/12/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 18:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/12/2023 18:40
Recurso Especial não admitido
-
04/12/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 11:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/10/2023 16:54
Juntada de Petição
-
03/10/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
05/09/2023 17:17
Juntada de Petição
-
05/09/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/09/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/09/2023 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004412-85.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: TRENTINO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
06/06/2023 15:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2023 16:42
Juntada de Certidão
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10/05/2023 16:40
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 7 - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - 10/05/2023 16:39:12
-
10/05/2023 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2023 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2023 06:07
Juntada de Petição
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05/05/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/05/2023 18:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 18:00
Não Concedida a tutela provisória
-
04/04/2023 15:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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