STJ - 5069759-30.2019.4.02.5101

25/10/2022 18:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/10/2022 18:52

Transitado em Julgado em 25/10/2022

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 718302/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 718302/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

30/09/2022 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 718302/2022 - AgInt

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0718302 - AgInt no REsp 2004083 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de HELIO GOUVEA PRADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00718302/2022 - AgInt no REsp 2004083/RJ

13/09/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:05

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718302/2022 - AgInt no REsp 2004083/RJ

25/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 718302/2022 -

25/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 718302/2022 -

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 17:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) na fluência do prazo para impugnação do Agravo Interno de fls. 383-390

24/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 718302/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

24/08/2022 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que a Petição TUTPRV 722126/2022, de fls. 392-393, veio desacompanhada das razões que fundamentam pedido de Tutela Provisória Incidental.

24/08/2022 15:26

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 722126/2022

24/08/2022 15:21

Protocolizada Petição 722126/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 24/08/2022

24/08/2022 09:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 718302/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

24/08/2022 09:14

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 379, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado ao advogado A

23/08/2022 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718302/2022

23/08/2022 22:24

Protocolizada Petição 718302/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

10/08/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

09/08/2022 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 659753/2022

09/08/2022 17:13

Protocolizada Petição 659753/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2022

01/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

15/07/2022 12:10

Não conhecido o recurso de HELIO GOUVEA PRADO

09/06/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/06/2022 11:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/05/2022 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO