06/09/2024 13:58

Baixa Definitiva
05/09/2024 23:02

Recebidos os autos do STJ
22/04/2024 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/03/2024 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/03/2024 17:19

Recurso Especial Admitido
26/03/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/03/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/03/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/03/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/02/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/02/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/02/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
15/02/2024 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2024 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/01/2024 16:43

Lavrada Certidão
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 29/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012048-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/12/2023 20:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 74
15/12/2023 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
04/12/2023 22:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
03/12/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/11/2023 15:21

Juntada de Petição
29/11/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 12:40

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
29/11/2023 12:40

Despacho
28/11/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2023 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
28/11/2023 17:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
28/11/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/11/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/11/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
24/11/2023 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2023 21:43

Lavrada Certidão
16/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012048-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/10/2023 18:02

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 67
09/10/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
06/10/2023 15:16

Despacho
06/10/2023 09:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
05/10/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/09/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/09/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/09/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/09/2023 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2023 23:42

Lavrada Certidão
29/08/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/08/2023 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/08/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012048-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 79
07/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5081758-72.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
07/08/2023 12:45

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
07/08/2023 12:45

Não Concedida a tutela provisória
03/08/2023 18:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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