TRF2 - 5007099-04.2022.4.02.5001
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 18:20
Baixa Definitiva
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10/10/2023 18:17
Determinado o Arquivamento
-
10/10/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 12:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT05
-
10/10/2023 12:27
Transitado em Julgado
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
-
13/09/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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11/09/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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11/09/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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06/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
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10/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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10/08/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007099-04.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA TORATTI FERRARI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: EMERSON DENIR FERRARI (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR(A): MAURICIO JOSE RANGEL CARVALHO PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de agosto de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
09/08/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
09/08/2023 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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08/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/08/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 10
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24/05/2023 12:32
Retirado de pauta
-
10/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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03/05/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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03/05/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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03/05/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
03/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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02/05/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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28/04/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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28/04/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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27/04/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 20:33
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/04/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 487
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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10/02/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 14:09
Juntada de Petição
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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13/12/2022 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 22:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/12/2022 16:56
Juntada de Petição
-
20/10/2022 18:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/10/2022 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
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18/10/2022 12:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 117 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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18/10/2022 10:16
Juntada de Petição - EMERSON DENIR FERRARI / MARIA TORATTI FERRARI (ES022875 - CARLOS FREDERICO BASTOS PEREIRA)
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14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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07/10/2022 08:41
Juntada de Petição
-
06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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04/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 113
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28/09/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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24/09/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2022 11:07
Determinada a intimação
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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23/09/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 17:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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23/09/2022 17:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
23/09/2022 17:51
Juntada de Petição
-
17/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
06/09/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
06/09/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
31/08/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
29/08/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2022 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/08/2022 12:22
Conclusos para julgamento
-
24/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
15/08/2022 15:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
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15/08/2022 15:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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15/08/2022 15:42
Juntada de Petição
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
02/08/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/08/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/07/2022 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/07/2022 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/07/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/07/2022 16:38
Julgado improcedente o pedido
-
28/07/2022 16:25
Conclusos para julgamento
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28/07/2022 16:09
Despacho
-
29/06/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/06/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/06/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2022 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 63
-
09/06/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/06/2022 14:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2022 14:16
Juntada de Petição
-
03/06/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/05/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2022 19:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2022 18:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
30/05/2022 18:14
Juntada de Petição
-
30/05/2022 18:10
Juntada de Petição
-
30/05/2022 14:45
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50072705820224025001/ES
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
29/04/2022 10:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
28/04/2022 23:50
Juntada de Petição
-
20/04/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/04/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/04/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
19/04/2022 18:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50072705820224025001/ES
-
12/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
05/04/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/04/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/04/2022 11:54
Juntada de Petição
-
01/04/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/04/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/03/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 15:46
Não Concedida a tutela provisória
-
28/03/2022 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/03/2022 14:59
Juntada de Petição
-
23/03/2022 14:58
Juntado(a)
-
23/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 8
-
18/03/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/03/2022 06:50
Juntada de Petição
-
18/03/2022 06:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
16/03/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/03/2022 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/03/2022 18:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
16/03/2022 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
16/03/2022 14:32
Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
-
15/03/2022 18:34
Juntado(a)
-
14/03/2022 12:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50072705820224025001
-
14/03/2022 08:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/03/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/03/2022 18:46
Juntado(a)
-
11/03/2022 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/03/2022 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/03/2022 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/03/2022 17:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2022 17:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 17:26
Decisão interlocutória
-
11/03/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2022 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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