TRF2 - 5069759-30.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELIO GOUVEA PRADO

CPF *99.***.*05-49

Advogados

JOAO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *10.***.*09-49

ARTHUR BALBINO CAMARA CANTO

OAB: 243811/RJ

CPF *37.***.*55-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2022 13:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 27/10/2022 13:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/05/2022 10:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/05/2022 22:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/05/2022 21:56

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 16:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 20/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/04/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/04/2022 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2022 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/04/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 14:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/04/2022 17:42

    Não conhecido o recurso

  • 06/04/2022 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 09:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2022 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 18/03/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/03/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/03/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2022 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/03/2022 19:02

    Recurso Especial Admitido

  • 15/03/2022 17:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/03/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2022 14:38

    Despacho

  • 14/01/2022 18:42

    Juntada de Petição

  • 11/11/2021 09:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2021 08:01

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 18:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 10/11/2021 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/11/2021 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/11/2021 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/11/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/10/2021 14:51

    Juntada de Petição

  • 23/10/2021 16:36

    Juntada de Petição

  • 22/10/2021 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2021 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2021 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2021 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2021 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/08/2021 12:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/08/2021 21:36

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/08/2021 21:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2021 06:56

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 25/06/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00:00</b>

  • 24/06/2021 20:36

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2021 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 17/06/2021 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/06/2021 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/06/2021 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/06/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2021 15:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/03/2021 19:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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