09/11/2023 11:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
09/11/2023 11:36

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
09/10/2023 15:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
09/10/2023 14:30

Juntada de Petição
06/10/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/10/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/10/2023 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 00:52

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5002176-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR LOUZADA (OAB SP275650) APELADO: SEPETIBA TECON S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HENRIQUE OSWALDO MOTTA PROCURADOR(A): ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE GERAL - SEPETIBA TECON S/A - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 43
01/09/2023 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/08/2023 17:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
10/08/2023 17:23

Retirado de pauta
10/08/2023 16:32

Juntada de Petição
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002176-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR LOUZADA (OAB SP275650) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SEPETIBA TECON S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HENRIQUE OSWALDO MOTTA PROCURADOR(A): ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE GERAL - SEPETIBA TECON S/A - ITAGUAÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 88
04/08/2023 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/07/2023 18:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
24/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2023 12:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
02/06/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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