TRF2 - 5004477-40.2022.4.02.5101

1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA

CNPJ: 34.138.610/0001-78

ICATU ASSESSORIA LTDA.

CNPJ: 00.905.036/0001-14

ICATU CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ: 22.315.180/0001-33

ICATU VANGUARDA GESTAO DE RECURSOS LTDA.

CNPJ: 68.622.174/0001-20

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 13:25

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2024 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

  • 02/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

  • 25/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

  • 07/06/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 03/06/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 29/05/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 13:53

    Extinto o processo por desistência

  • 29/05/2024 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86, 85 e 84

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

  • 30/04/2024 15:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 15:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76, 75, 74 e 77

  • 30/04/2024 15:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

  • 16/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/04/2024 12:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/04/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 15:11

    Despacho

  • 12/04/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65, 64 e 63

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66

  • 21/03/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/03/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 15:59

    Despacho

  • 18/03/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 14:25

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50044774020224025101

  • 06/09/2023 15:54

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO19F)

  • 29/09/2022 18:39

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

  • 22/09/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50, 53 e 52

  • 14/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 38, 39, 40 e 41

  • 01/09/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 31/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/08/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41

  • 22/08/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/08/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2022 16:56

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/08/2022 13:30

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012537120224020000/TRF2

  • 11/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 08/08/2022 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2022 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2022 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2022 14:48

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 19/07/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 16:28

    Concedida a Segurança

  • 27/02/2022 13:40

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012537120224020000/TRF2 referente ao evento 12

  • 23/02/2022 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2022 15:31

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6 e 5 Número: 50012537120224020000/TRF2

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/02/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/01/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 26/01/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 12:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/01/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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