TRF2 - 5000617-37.2022.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CUSTODIO NERY PEIXOTO

CPF *77.***.*21-15

Advogados

ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA

OAB: 024964/ES

CPF *27.***.*77-12

JOSE RICARDO STEFANATO CONTARINI

CPF *29.***.*22-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 07:28

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 10/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 01/04/2024 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 31/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009392-46.2024.4.02.9666/TRF (José Ricardo Stefanato Contarini)

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009391-61.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO CUSTODIO NERY PEIXOTO)

  • 11/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-09 processada no TRF2 com o no. 50093924620244029666/TRF (José Ricardo Stefanato Contarini)

  • 11/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-09 processada no TRF2 com o no. 50093916120244029666/TRF (José Ricardo Stefanato Contarini)

  • 11/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-09 processada no TRF2 com o no. 50093916120244029666/TRF (ANTONIO CUSTODIO NERY PEIXOTO)

  • 09/02/2024 06:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-09

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 22/01/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/01/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 13:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-09

  • 02/01/2024 21:06

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/12/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/10/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/10/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 17:53

    Determinada a intimação

  • 05/10/2023 10:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/10/2023 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 09:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

  • 28/09/2023 09:17

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/08/2023 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/08/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000617-37.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO CUSTODIO NERY PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO STEFANATO CONTARINI (OAB ES020871) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA (OAB ES024964) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 11/01/2023 18:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/01/2023 17:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/12/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/11/2022 14:33

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/11/2022 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 06:23

    Despacho

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/11/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 13:20

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 27/10/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/10/2022 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/10/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 27/09/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 16:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/09/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/09/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 13:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/09/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2022 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2022 20:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/02/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 20:09

    Despacho

  • 27/01/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2022 08:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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