TRF2 - 5001531-41.2022.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

THEO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*78-02

VIVIANE FERREIRA MEDEIROS

CPF *32.***.*17-82

Advogados

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

CPF *82.***.*12-78

JOSE ROBERTO FANI TAMBASCO

CPF *93.***.*24-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 19:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020192-36.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2024 19:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020190-66.2024.4.02.9666/TRF (THEO FERREIRA DE OLIVEIRA)

  • 30/04/2024 19:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020191-51.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 02/04/2024 14:01

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 08/03/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-24 processada no TRF2 com o no. 50201906620244029666/TRF (THEO FERREIRA DE OLIVEIRA)

  • 02/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-24 processada no TRF2 com o no. 50201923620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-24 processada no TRF2 com o no. 50201915120244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 01/03/2024 13:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-24

  • 06/02/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 01/02/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 19/01/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/01/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/01/2024 11:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-24

  • 08/01/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/12/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/10/2023 16:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 10:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJBPI01

  • 27/09/2023 10:37

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 02/09/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 02/09/2023 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001531-41.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THEO FERREIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VIVIANE FERREIRA MEDEIROS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 02/08/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/08/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:13

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 13:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 28/06/2023 08:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2023 17:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 14/06/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/06/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/06/2023 12:12

    Julgado procedente o pedido

  • 24/03/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 14:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/02/2023 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/02/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/02/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2023 13:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 28

  • 25/01/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/01/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 12/01/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/12/2022 13:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2022 14:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 11

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15, 16 e 11

  • 17/10/2022 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/10/2022 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/10/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/10/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO FERREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 03/11/2022 às 10:30. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER

  • 07/10/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 15:48

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 14:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2022 15:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 18:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 19:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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