16/04/2025 08:11

Baixa Definitiva
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
25/03/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:21

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
24/03/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
17/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:13

Despacho
17/03/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 09:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/03/2025 15:29

Juntada de Petição
13/03/2025 15:12

Juntada de Petição
02/03/2025 02:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5007090-10.2025.4.02.9666/TRF (CACIA CILENE DA SILVA LOPES)
02/03/2025 02:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5007089-25.2025.4.02.9666/TRF (SOLANGE GOMES DA SILVA)
05/02/2025 17:38

Baixa Definitiva
01/02/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-55 processada no TRF2 com o no. 50070901020254029666/TRF (CACIA CILENE DA SILVA LOPES)
01/02/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-55 processada no TRF2 com o no. 50070892520254029666/TRF (CACIA CILENE DA SILVA LOPES)
01/02/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-55 processada no TRF2 com o no. 50070892520254029666/TRF (SOLANGE GOMES DA SILVA)
31/01/2025 10:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*65-55
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204 e 205
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204
10/12/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
03/12/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
03/12/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
02/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-55
02/12/2024 16:14

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:10

Juntado(a)
29/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:10

Determinada a intimação
29/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192
29/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
29/10/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
28/10/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
28/10/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
25/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/10/2024 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-55
20/10/2024 18:22

Juntada de Petição
01/08/2024 00:42

Juntada de Petição
29/07/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
07/06/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
18/04/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
18/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:16

Determinada a intimação
18/04/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 170 e 173
03/04/2024 14:17

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172 e 173
12/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:42

Determinada a intimação
23/12/2023 20:18

Juntada de Petição
29/11/2023 19:36

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 17:04

Juntada de Petição
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
03/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/10/2023 13:58

Determinada a intimação
28/09/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAG01
27/09/2023 10:37

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152
26/08/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
26/08/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
24/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002697-31.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SOLANGE GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CACIA CILENE DA SILVA LOPES (OAB RJ141404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JULIA GOMES DE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: BEATRIZ CASTRO DE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 135
02/08/2023 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
02/08/2023 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 13:12

Determinada a intimação
31/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
23/06/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/06/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:37

Determinada a intimação
15/06/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 120
19/05/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 119 e 120
04/05/2023 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/05/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 16:30

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 16:03

Conclusos para julgamento
27/10/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/10/2022 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/09/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
20/09/2022 10:10

Juntada de Petição
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
19/08/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/08/2022 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2022 10:34

Determinada a intimação
15/08/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 12:37

Juntada de Petição
15/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/06/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/05/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/05/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/05/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/05/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2022 20:00

Convertido o Julgamento em Diligência
19/01/2022 14:39

Conclusos para julgamento
01/12/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/12/2021 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/12/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/11/2021 16:56

Convertido o Julgamento em Diligência
24/11/2021 17:16

Conclusos para julgamento
24/11/2021 17:16

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 24/11/2021 16:00. Refer. Evento 72
12/11/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
27/10/2021 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/10/2021 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
25/10/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
25/10/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
25/10/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
25/10/2021 17:36

Determinada a intimação
25/10/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 13:35

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 24/11/2021 16:00
15/09/2021 15:30

Juntada de Petição
14/09/2021 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2021 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
03/08/2021 03:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/07/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/07/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 14:50

Determinada a intimação
08/07/2021 19:13

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2021 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
05/07/2021 13:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
22/06/2021 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
01/05/2021 10:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
29/04/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2021 07:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
09/04/2021 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/03/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 19:26

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2021 12:04

Despacho
22/03/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 16:30

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2020 13:56

Juntada de Petição
17/09/2020 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
06/09/2020 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
11/08/2020 21:50

Juntada de Petição
06/08/2020 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
30/07/2020 17:41

Juntada de Certidão
30/07/2020 17:14

Despacho/Decisão - de Expediente
30/07/2020 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 19:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2020 23:39

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 27
12/06/2020 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
03/06/2020 08:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
23/05/2020 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
23/04/2020 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/04/2020 17:42

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
22/04/2020 17:11

Juntada de Petição
21/04/2020 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
09/04/2020 08:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
08/04/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2020 13:56

Despacho/Decisão - de Expediente
07/04/2020 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/04/2020 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
26/03/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 14:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/03/2020 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020 13:40

Juntada de Certidão
23/03/2020 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2020 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
19/02/2020 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
30/01/2020 06:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
24/01/2020 14:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2019 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/10/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 16:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/10/2019 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00