TRF2 - 5004577-10.2023.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA CRISTINA SILVA VAZ

CPF *15.***.*61-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 15:39

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2025 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

  • 29/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 05/07/2025 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/07/2025 23:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004577-10.2023.4.02.5117/RJEXECUTADO: MARCIA CRISTINA SILVA VAZADVOGADO(A): KAREN FRANCINNE MAIA WERBERG (OAB RJ211712)SENTENÇAFace à liquidação do débito noticiada nos autos pelo exequente, julgo EXTINTO o presente processo com base no art. 924, II, do CPC.

    Levante-se penhora ou restrição remanescentes.

    Sem condenação em honorários eis que a execução foi ajuizada legitimamente (TRF 2ª Região, AI n. : 0008392-04.2018.4.02.0000, Relatora: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, 4ª Turma Especializada, Data de Julgamento: 03/03/2020).

    Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 03/07/2025 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2025 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2025 10:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/07/2025 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 14:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/07/2025 05:17

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 14:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 29/12/2024 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2024 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 13:18

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2024 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/11/2024 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/11/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/11/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/11/2023 10:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 21/11/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 18:03

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 23/10/2023 14:49

    Juntado(a)

  • 18/10/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 22:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2023 22:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2023 22:52

    Determinada a intimação

  • 16/10/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 16:51

    Juntado(a)

  • 04/10/2023 15:59

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2023 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004577-10.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCIA CRISTINA SILVA VAZ EDITAL Nº 510011140836 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EM FACE DE MARCIA CRISTINA SILVA VAZ NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MARCIA CRISTINA SILVA VAZ, CPF/CNPJ: *15.***.*61-61; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50673.624258/2018-99 50673.624933/2018-80 50673.624917/2018-97 50673.625148/2018-44 50673.625140/2018-88 50673.624859/2018-00 50673.723466/2018-70 50673.723461/2018-47, inscrição(ões) nº 40.***.***/2023-19, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.919,36 (atualizado até 19/04/2023) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 14/08/2023.    

  • 14/08/2023 14:26

    Intimação por Edital

  • 14/08/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023

  • 14/08/2023 14:17

    Expedição de Edital - citação

  • 09/08/2023 13:03

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2023 20:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2023 21:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2023 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2023 12:59

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 30/06/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 16:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2023 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2023 13:02

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 24/05/2023 15:57

    Determinada a citação

  • 25/04/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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