TRF2 - 5003291-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 15:50
Baixa Definitiva
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19/10/2023 15:50
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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19/10/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/10/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 10:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003291-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUCIA MARIA WATSON CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN (OAB RJ102765) AGRAVADO: MARINHA DO BRASIL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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04/08/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/05/2023 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/05/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2023 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2023 20:19
Despacho
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24/04/2023 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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16/03/2023 18:07
Não Concedida a Medida Liminar
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16/03/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/03/2023 11:01
Juntada de Certidão
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16/03/2023 10:07
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2023 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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