05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
26/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:02

Decisão interlocutória
26/08/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:15

Juntado(a)
19/08/2025 12:02

Decisão interlocutória
19/08/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:43

Decisão interlocutória
07/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 13:16

Juntado(a)
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/01/2025 17:08

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/01/2025 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
13/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:09

Juntado(a)
10/09/2024 16:06

Juntado(a)
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/04/2024 16:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/03/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 17:11

Decisão interlocutória
18/03/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 23:46

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/03/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/03/2024 11:51

Expedição de ofício
16/02/2024 21:35

Juntado(a)
30/01/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/12/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/12/2023 09:29

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2023 20:37

Decisão interlocutória
12/12/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/12/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/12/2023 11:30

Juntado(a)
08/11/2023 15:57

Juntado(a)
01/11/2023 12:40

Juntado(a)
26/10/2023 12:20

Juntado(a)
18/10/2023 12:43

Juntado(a)
04/10/2023 16:57

Decisão interlocutória
29/09/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/08/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023
15/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000073-58.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA EDITAL Nº 510011140450 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EM FACE DE ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA, CPF/CNPJ: *68.***.*30-08; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50505.053296/2018-96, inscrição(ões) nº 40.***.***/3222-27, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.727,16 (atualizado até 28/12/2022) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 14/08/2023.
14/08/2023 14:28

Intimação por Edital
14/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
14/08/2023 14:17

Expedição de Edital - citação
09/08/2023 13:03

Decisão interlocutória
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 22:57

Juntada de Petição
17/07/2023 16:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 16:28

Decisão interlocutória
17/07/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
02/05/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
02/05/2023 12:58

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
28/03/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
20/03/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
28/02/2023 15:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/02/2023 15:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2023 23:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 15:44

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/01/2023 15:44

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
10/01/2023 11:09

Determinada a citação
09/01/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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