TRF2 - 5009234-52.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NIVALDO MUNIZ FELIX

CPF *20.***.*99-93

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB: 025619/ES

CPF *23.***.*46-00

RENAN FREITAS FONTANA

OAB: 027107/ES

CPF *19.***.*25-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 05:46

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 09/10/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 30/09/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080924-80.2024.4.02.9666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 29/09/2024 04:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080923-95.2024.4.02.9666/TRF (NIVALDO MUNIZ FELIX)

  • 17/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-34 processada no TRF2 com o no. 50809248020244029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 17/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-34 processada no TRF2 com o no. 50809239520244029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 17/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-34 processada no TRF2 com o no. 50809239520244029666/TRF (NIVALDO MUNIZ FELIX)

  • 15/08/2024 14:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-34

  • 02/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/07/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 21/07/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 15/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/07/2024 17:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-34

  • 15/07/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/06/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/04/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 13:26

    Determinada a intimação

  • 02/04/2024 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/03/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 11:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2024 09:12

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/04/2024

  • 18/12/2023 14:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/11/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 30/11/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 14:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/11/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 25/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/10/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009234-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NIVALDO MUNIZ FELIX (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 330

  • 27/09/2023 13:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/08/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/08/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009234-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NIVALDO MUNIZ FELIX (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 262

  • 10/07/2023 15:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/07/2023 14:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 10/07/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

  • 10/07/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/06/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 07:13

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 00:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/04/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 17:42

    Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: RMI - Renda Mensal Inicial

  • 03/04/2023 17:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025813-80.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 41

  • 30/03/2023 00:40

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/03/2023 00:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/03/2023 00:34

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 00:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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