TRF2 - 5003275-05.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO KUBRUSLY

CPF *84.***.*71-68

MARIA DE FATIMA CALZAVARA MIRANDA DA SILVA

CPF *98.***.*91-15

MARLENE REGO MOREIRA

CPF *92.***.*55-91

NILZA FERREIRA DA SILVA

CPF *46.***.*30-00

RAYMUNDO JOSE DA SILVA

CPF *29.***.*55-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 16:18

    Transitado em Julgado

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 22/09/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 12/09/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/09/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2023 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003275-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ FERNANDO KUBRUSLY ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: RAYMUNDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NILZA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARLENE REGO MOREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DE FATIMA CALZAVARA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 08/08/2023 21:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/05/2022 18:39

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/05/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 18/04/2022 15:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 05/04/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/04/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 17:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/03/2022 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/03/2022 11:40

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/03/2022 22:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Número: 50117438920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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