TRF2 - 5013190-04.2022.4.02.5101

02/02/2024 11:45

Baixa Definitiva

02/02/2024 11:45

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/12/2023 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/12/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 13:25

Conclusos para julgamento

24/11/2023 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/11/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/11/2023 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/10/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/10/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/09/2023 12:58

Determinada a intimação

29/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/09/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 17:26

Alterado o assunto processual - De: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - Para: Princípio da Seletividade

19/09/2023 13:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50131900420224025101

24/04/2023 11:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

24/04/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/02/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/02/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/02/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2023 15:15

Conclusos para julgamento

09/02/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/02/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2023 16:16

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/01/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/01/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/01/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 19:28

Julgado improcedente o pedido

05/07/2022 14:08

Conclusos para julgamento

13/06/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/05/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/05/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/05/2022 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022 09:56

Ato ordinatório praticado

06/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/05/2022 17:24

Juntada de Petição

06/04/2022 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

17/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/03/2022 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2022 12:57

Despacho

07/03/2022 10:37

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/03/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/02/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 12:47

Despacho

25/02/2022 09:28

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022 18:06

Distribuído por sorteio