TRF2 - 5071414-95.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MILTON WENCESLAU FREITAS

CPF *64.***.*52-04

Advogados

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE MAGE

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE MAGE -

Advogados

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 10:06

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2024 10:06

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/07/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/07/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/07/2024 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 17/07/2024 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/07/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 17:35

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 13:07

    Recebidos os autos - TNU

  • 17/06/2024 18:48

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 11/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/05/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/05/2024 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/05/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/05/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/05/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 17:18

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/04/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/04/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/04/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/04/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/04/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/04/2024 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/04/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/04/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/04/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/04/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 14:03

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 02/11/2023 20:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/10/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/10/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2023 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2023 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/09/2023 11:20

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 25/08/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/08/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:48

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2023 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5071414-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: MILTON WENCESLAU FREITAS ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Magé MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 149

  • 03/08/2023 16:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO - EXCLUÍDA

  • 25/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 28/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 14:10

    Determinada a intimação

  • 28/06/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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