TRF2 - 5099127-16.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ROTA 001 - FRETAMENTO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ: 04.399.659/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 18:49

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 18:49

    Transitado em Julgado - Data: 09/03/24

  • 08/03/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/03/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/03/2024 18:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/02/2024 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/02/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/02/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 15:20

    Despacho

  • 02/02/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/12/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/12/2023 14:49

    Expedição de ofício

  • 06/12/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/12/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/12/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 19:10

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099127-16.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROTA 001 - FRETAMENTO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510011147749 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50991271620214025101 - CHAVE DO PROCESSO 549763951921 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50991271620214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ROTA 001 - FRETAMENTO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-13, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/8221-16; natureza DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada ROTA 001 - FRETAMENTO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-13 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 11.237,76 (onze mil e duzentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) – em 6/2/2023, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

    Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14/08/2023.

    Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 14/08/2023 19:01

    Intimação por Edital

  • 14/08/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

  • 14/08/2023 18:13

    Expedição de Edital - intimação

  • 10/08/2023 15:00

    Despacho

  • 07/08/2023 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/06/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 10:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 27/03/2023 15:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/03/2023 18:38

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 24/03/2023 14:41

    Juntado(a)

  • 21/03/2023 12:46

    Juntado(a)

  • 16/03/2023 11:24

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 15:31

    Juntado(a)

  • 13/02/2023 13:15

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/02/2023 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2022 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 09:40

    Expedição de ofício

  • 19/10/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2022 13:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2022 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2022 20:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/06/2022 19:32

    Juntado(a)

  • 04/06/2022 10:20

    Juntado(a)

  • 31/05/2022 11:39

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2022 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2022 16:28

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 15:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2022 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2022 18:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/09/2021 14:19

    Determinada a citação

  • 17/09/2021 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 08:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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