TRF2 - 5005623-07.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2025 12:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004476-43.2018.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53, 61, 72
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16/12/2024 22:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004476-43.2018.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 17, 37, 45, 72
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16/10/2024 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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16/10/2024 16:29
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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21/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/08/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 16:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/08/2024 16:11
Decisão interlocutória
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19/08/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/06/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 16:41
Juntada de Petição
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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03/06/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/05/2024 16:53
Recurso Especial não admitido
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27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/05/2024 15:48
Juntada de Certidão
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2024 17:24
Juntada de Petição
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/04/2024 14:57
Despacho
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26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/04/2024 12:45
Juntada de Certidão
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09/04/2024 10:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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08/04/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 21:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/02/2024 17:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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01/02/2024 16:29
Juntada de Petição
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/12/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/12/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 13:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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06/09/2023 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/08/2023 14:43
Juntada de Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005623-07.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NOVA MICHELAN TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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09/08/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/09/2020 12:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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27/09/2020 12:48
Juntada de Certidão
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27/08/2020 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/08/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/08/2020 14:02
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/08/2020 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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