TRF2 - 5010874-58.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

FELIPE DE ANDRADE VASCONCELLOS

CPF *44.***.*64-84

Advogados

MARIA RITA DE LIMA DA SILVA AZEREDO

OAB: 155249/RJ

CPF *03.***.*82-07

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 11:42

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 11:42

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2023 01:09

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50674145220234025101/RJ

  • 06/09/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 28/08/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/08/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/08/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 13:18

    Retirado de pauta

  • 25/08/2023 09:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/08/2023 09:54

    Não conhecido o recurso

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2023 20:31

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 18:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50674145220234025101/RJ

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010874-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FELIPE DE ANDRADE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): MARIA RITA DE LIMA DA SILVA AZEREDO (OAB RJ155249) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/08/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 07/08/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2023 18:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2023 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/07/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/07/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/07/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/07/2023 17:02

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/07/2023 12:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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