TRF2 - 5006186-59.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
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06/06/2024 12:33
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
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05/06/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/06/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/06/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/06/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/06/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/06/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2024 17:18
Recurso Especial não admitido
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28/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/05/2024 14:53
Juntada de Certidão
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28/05/2024 04:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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27/05/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/04/2024 03:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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25/02/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/02/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006186-59.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 987) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA SACRAMENTO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) ADVOGADO(A): WAGNER GASPARI RIBEIRO (OAB RJ153163) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 987
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17/01/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/01/2024 16:07
Juntado(a)
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25/09/2023 13:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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25/09/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/09/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/09/2023 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/08/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/08/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/08/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 18:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/07/2023 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006186-59.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA SACRAMENTO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) ADVOGADO(A): WAGNER GASPARI RIBEIRO (OAB RJ153163) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253
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17/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/07/2023 13:35
Juntado(a)
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13/02/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/02/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/02/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2023 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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