TRF2 - 5011315-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

LILIA MARILDA DA SILVA

CPF *11.***.*84-00

JACI DIAS DA COSTA

CPF *40.***.*94-72

JOAO CARLOS COSTA DE ARAUJO

CPF *56.***.*83-04

LUCY FONSECA TAVARES FERNANDES

CPF *31.***.*45-04

ISRAEL GERMANO DA SILVA

CPF *49.***.*95-04

Advogados

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB: 176487/RJ

CPF *05.***.*94-75

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 15:46

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 13:23

    Recebidos os autos do STF

  • 13/05/2024 20:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011315392023402000020240513205750

  • 03/05/2024 18:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/05/2024 18:10

    Despacho

  • 11/04/2024 18:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 11/04/2024 10:46

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2024 14:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 72

  • 09/04/2024 14:52

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66

  • 26/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 12:31

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 12:30

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

  • 27/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 13:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:40

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 23/02/2024 13:40

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 13/12/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 20:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/12/2023 20:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 11/12/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/12/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/12/2023 18:42

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 09/11/2023 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2023 23:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 11:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/11/2023 16:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/10/2023 20:33

    Lavrada Certidão

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011315-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ISRAEL GERMANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: LUCY FONSECA TAVARES FERNANDES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: LILIA MARILDA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: JOAO CARLOS COSTA DE ARAUJO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: JACI DIAS DA COSTA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/10/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 29/09/2023 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/09/2023 15:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 26/09/2023 15:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 26/09/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 13/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/09/2023 23:42

    Lavrada Certidão

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011315-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: LUCY FONSECA TAVARES FERNANDES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: LILIA MARILDA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: JOAO CARLOS COSTA DE ARAUJO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: JACI DIAS DA COSTA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ISRAEL GERMANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/08/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 04/08/2023 18:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 13:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 28/07/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/07/2023 13:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 13:33

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 13:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.Número: 00094559720124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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