08/03/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
08/03/2024 02:00

Transitado em Julgado
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
02/02/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/02/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 20:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
29/01/2024 20:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/11/2023 15:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
09/11/2023 12:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/10/2023 15:00

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005513-31.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: JULIA RODRIGUES DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA (OAB ES024960) ADVOGADO(A): LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR (OAB ES022486) APELADO: NATHALIA AUGUSTA COELHO SOUZA FRANCO ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): Braulyo Lima Daver e Sousa (OAB ES024388) APELADO: KEULLY FABIANO BRANDAO PINHO (RÉU) ADVOGADO(A): Braulyo Lima Daver e Sousa (OAB ES024388) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
19/10/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
18/10/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 13:00 Sequencial: 10
29/09/2023 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
30/08/2023 15:02

Retirado de pauta
21/08/2023 15:44

Juntada de Petição
10/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005513-31.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: NATHALIA AUGUSTA COELHO SOUZA FRANCO ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): Braulyo Lima Daver e Sousa (OAB ES024388) APELADO: KEULLY FABIANO BRANDAO PINHO (RÉU) ADVOGADO(A): Braulyo Lima Daver e Sousa (OAB ES024388) APELADO: JULIA RODRIGUES DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA (OAB ES024960) ADVOGADO(A): LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR (OAB ES022486) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 44
04/08/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
22/06/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
22/06/2023 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
22/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
22/07/2022 15:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/05/2022 15:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/04/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/04/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/03/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/03/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
04/03/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/02/2022 12:06

Despacho
22/09/2020 19:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
22/09/2020 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/09/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/09/2020 12:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
11/09/2020 12:27

Despacho
02/09/2020 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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