27/03/2023 12:09

Baixa Definitiva
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/03/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/03/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
06/03/2023 17:44

Determinado o Arquivamento
02/03/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
02/03/2023 16:03

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
02/03/2023 16:03

Recebidos os autos do STJ
01/12/2022 08:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/11/2022 20:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/11/2022 20:37

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:30

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/10/2022 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/10/2022 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/10/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2022 16:28

Recurso Especial Admitido
21/09/2022 10:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2022 10:34

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
19/09/2022 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/07/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/06/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB3SESP
28/06/2022 11:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB22
28/06/2022 09:15

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB3SESP
28/06/2022 09:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 19:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB31
27/06/2022 19:00

Julgado improcedente o pedido - por maioria
27/06/2022 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Julgado improcedente o pedido - 24/06/2022 19:42:42)
27/06/2022 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 14:30

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
24/06/2022 19:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Julgado improcedente o pedido - 24/06/2022 19:05:56)
03/06/2022 18:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
03/06/2022 17:51

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB15
03/06/2022 17:50

Juntado(a)
03/06/2022 15:53

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
26/05/2022 18:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB15
26/05/2022 18:18

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:47

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB3SESP
26/05/2022 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2022 15:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB22
20/05/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/04/2022 15:07

Juntada de Certidão
26/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022 Data da sessão: 19/05/2022 13:00:00
26/04/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5016202-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO ADVOGADO: PEDRO CORREA CANELLAS (OAB RJ168484) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
25/04/2022 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2022 11:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/05/2022 13:00 Sequencial: 5
24/03/2022 22:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
24/03/2022 22:43

Despacho
23/03/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
23/03/2022 16:16

Retirado de pauta
23/03/2022 16:14

Juntada de Certidão
23/03/2022 13:50

Juntada de Petição
22/03/2022 16:19

Juntada de Certidão
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 18/04/2022 13:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de abril de 2022, às 13 horas, e término, no dia 25 de abril de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5016202-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO ADVOGADO: PEDRO CORREA CANELLAS (OAB RJ168484) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/03/2022 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2022 13:00 Sequencial: 14
21/03/2022 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/03/2022 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
19/01/2022 19:29

Juntada de Petição
07/12/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
07/12/2021 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/11/2021 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 17:54

Juntada de Certidão
18/11/2021 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
16/11/2021 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB22)
16/11/2021 13:13

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
16/11/2021 13:10

Juntada de Certidão
16/11/2021 12:32

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
16/11/2021 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
16/11/2021 12:28

Declarada incompetência
12/11/2021 14:50

Distribuído por prevenção - Número: 00000111920124025108/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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