TRF2 - 0007979-87.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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04/06/2024 17:24
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
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04/06/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/05/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/05/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/05/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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30/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 16:45
Recurso Extraordinário não admitido
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30/04/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/04/2024 16:58
Juntada de Certidão
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26/04/2024 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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26/04/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/03/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/02/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/02/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/02/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/02/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/02/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/02/2024 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 14:36
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0007979-87.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VALDA DOS SANTOS ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
07/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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03/11/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/10/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 27
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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06/10/2023 15:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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06/10/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2023 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/08/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0007979-87.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: VALDA DOS SANTOS ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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31/07/2023 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/07/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2023 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/04/2021 20:21
Distribuído por prevenção - Número: 00014825820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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