TRF2 - 5083503-87.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2025 14:44
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 14:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
08/05/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/05/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/03/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/03/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 11:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/02/2025 15:20
Lavrada Certidão
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
-
11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5083503-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: MARIA LUCIA OLIVEIRA MASSUH (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
-
10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
10/02/2025 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/12/2024 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
04/12/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/12/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/11/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/11/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/11/2024 12:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/11/2024 14:12
Lavrada Certidão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5083503-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: MARIA LUCIA OLIVEIRA MASSUH (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:29
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
18/10/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/10/2024 15:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
-
17/10/2024 14:04
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
17/10/2024 12:00
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/02/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 15:48
Recurso Especial Admitido
-
12/12/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2023 08:52
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 10:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/12/2023 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/12/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/10/2023 20:33
Lavrada Certidão
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5083503-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: MARIA LUCIA OLIVEIRA MASSUH (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
29/09/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/09/2023 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
25/09/2023 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/09/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5083503-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: MARIA LUCIA OLIVEIRA MASSUH (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
04/08/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/07/2023 21:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 15:59