06/05/2024 15:04

Baixa Definitiva
02/05/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
02/05/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/05/2024 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024745-29.2024.4.02.9666/TRF (ANGELA DA CONCEICAO SANTOS)
20/03/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-66 processada no TRF2 com o no. 50247452920244029666/TRF (ANGELA DA CONCEICAO SANTOS)
18/03/2024 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-66
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/02/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/02/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2024 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-66
20/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2024 15:48

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/02/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/02/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:32

Juntada de Petição
15/02/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/02/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 117
01/02/2024 16:07

Juntada de Petição
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
18/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
16/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/09/2023 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
28/09/2023 09:20

Transitado em Julgado
28/09/2023 09:20

Transitado em Julgado
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
24/08/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/08/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/08/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 23:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
04/08/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025277-69.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LUCINEIDE MONSERRATH GONCALVES SANT ANA (RÉU) ADVOGADO(A): ÉRICA DA SILVA SANTOS SPAGNOL (OAB ES019388) RECORRIDO: ANGELA DA CONCEICAO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ADVOGADO(A): MARIANA DE SA CHAGAS DETONI (OAB ES032393) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
03/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/08/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 146
20/03/2023 12:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/03/2023 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/02/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/02/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/02/2023 12:03

Juntada de Petição
25/01/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/01/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/01/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
22/11/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/11/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 15:01

Julgado procedente o pedido
08/10/2022 13:52

Juntada de Petição
08/07/2022 13:16

Conclusos para julgamento
08/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/07/2022 18:13

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/07/2022 15:30. Refer. Evento 49
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/05/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/05/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/05/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/05/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/05/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/05/2022 22:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 22:37

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/07/2022 15:30. Refer. Evento 22
09/05/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/04/2022 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/04/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/03/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/03/2022 19:01

Juntada de Petição
06/02/2022 20:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
31/01/2022 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
15/12/2021 13:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/12/2021 09:26

Despacho
13/12/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/11/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/11/2021 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
04/10/2021 17:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/09/2021 20:47

Determinada a citação
27/09/2021 14:18

Juntado(a)
24/09/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 18:41

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/09/2021 14:30. Refer. Evento 11
24/09/2021 15:20

Juntada de Petição
23/09/2021 14:34

Juntada de Petição
23/09/2021 14:33

Juntada de Petição
24/05/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2021 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/05/2021 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/05/2021 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/05/2021 21:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 21:36

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/09/2021 14:30
18/05/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
18/12/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 12:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/11/2020 10:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
03/11/2020 18:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 18:38

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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