06/06/2024 09:36

Baixa Definitiva
06/06/2024 09:36

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:29

Prejudicado o recurso
03/05/2024 16:29

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
02/04/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50142955220234025110/RJ
06/09/2023 11:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
06/09/2023 11:07

Retirado de pauta
06/09/2023 07:47

Juntada de Petição
28/08/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/08/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
17/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012579-91.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 145) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: JOAO PEDRO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): ANA CLARA SILVA BARBOSA (OAB RJ212225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
16/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 145
16/08/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 21:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014295-52.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
14/08/2023 19:17

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
14/08/2023 19:17

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2023 11:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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