TRF2 - 5012579-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 09:36
Baixa Definitiva
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06/06/2024 09:36
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 16:29
Prejudicado o recurso
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03/05/2024 16:29
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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02/04/2024 16:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50142955220234025110/RJ
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06/09/2023 11:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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06/09/2023 11:07
Retirado de pauta
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06/09/2023 07:47
Juntada de Petição
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28/08/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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22/08/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/08/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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17/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012579-91.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 145) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: JOAO PEDRO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): ANA CLARA SILVA BARBOSA (OAB RJ212225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/08/2023 11:30
Juntada de Certidão
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16/08/2023 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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16/08/2023 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/08/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 21:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014295-52.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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14/08/2023 19:17
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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14/08/2023 19:17
Não Concedida a tutela provisória
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14/08/2023 11:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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