01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/09/2022 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/09/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 16:06

Homologada a Transação
28/09/2022 14:03

Conclusos para julgamento
28/09/2022 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 26/09/2022 21:30:25)
27/09/2022 11:12

Juntada de Petição
26/09/2022 19:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
08/09/2022 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
07/09/2022 11:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58
17/08/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
15/08/2022 10:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 19:16

Despacho
22/07/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/07/2022 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 23:22

Despacho
20/07/2022 23:17

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 18:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50993088520194025101
19/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5099308-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ALOISIO PINTO NOGUEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/12/2020 14:16

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
07/12/2020 19:56

Despacho
07/12/2020 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
17/11/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2020 11:55

Sentença sem Resolução de Mérito
17/11/2020 07:52

Autos com Juiz para Sentença
17/11/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
27/10/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 10:31

Despacho
27/10/2020 10:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2020 05:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
06/10/2020 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 21:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/07/2020 11:13

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/07/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/07/2020 04:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
18/06/2020 17:21

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/06/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 17:21

Despacho/Decisão - de Expediente
17/06/2020 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
14/06/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2020 12:49

Despacho/Decisão - de Expediente
13/06/2020 08:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 05:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
22/05/2020 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
11/03/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/02/2020 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/02/2020 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2020 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
17/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/01/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 16:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/12/2019 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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